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Plataforma de alertas de dispositivos médicos e tecnovigilância
4/1/2022

O painel é uma forma de comunicação direcionada aos profissionais de saúde, aos pacientes, usuários, ao setor regulado e à comunidade em geral, visando informá-los sobre os riscos associados à

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Painel da Anvisa sobre CBPF de empresas de cosméticos e saneantes
4/1/2022

A Anvisa disponibilizou um painel que permite a rápida consulta de empresas de cosméticos e saneantes certificadas pela Agência. A novidade contempla a lista de empresas fabricantes desses

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Anvisa disponibiliza painel sobre filas, assuntos e situações documentais
4/1/2022

A Anvisa já disponibilizou o painel sobre Relação de Filas, Assuntos e Situações Documentais. Ao acessar a plataforma, os interessados podem consultar os códigos de assunto que compõem cada fila

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RDC 579/2021: ANVISA divulga vídeo com esclarecimentos sobre a RDC
4/1/2022

A gravação tem como objetivo apresentar a nova norma, que dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados e que entrou em vigor no dia

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Anvisa modifica geração de números de processo e protocolo
4/1/2022

A partir do dia 1º de janeiro de 2022, os números de processos gerados por sistemas de peticionamento eletrônico passaram a identificar as unidades de destino pelos cinco primeiros dígitos do número

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Novo painel para acompanhamento de processos regulatórios da ANVISA
9/11/2021

O novo painel da ANVISA permite conhecer dados gerais e detalhados sobre projetos regulatórios e acompanhar as etapas planejadas e executadas para desenvolvimento das propostas regulatórias da Agência

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Anvisa autoriza melatonina na forma de suplemento alimentar
18/10/2021

Na última quinta-feira (15/10/2021), a DICOL da ANVISA autorizou o uso da substância melatonina na forma de suplemento alimentar.

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Início da vigência da RDC nº 551/21 – Ações de campo para produtos para saúde
2/10/2021

A RDC nº 551/21 foi publicada em 31/08/2021 e entrou em vigor a partir de 01/10/2021, substituindo integralmente as RDCs nº 23/12 e 501/21

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GOVERNO DE SÃO PAULO CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NOS PRODUTOS PARA A SAÚDE, A PARTIR DE 2022
30/9/2021

Uma vitória do setor de saúde na decisão do Governo do Estado de São Paulo em isentar o ICMS de produtos para a saúde, contidos no Convênio 01/99.

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Alterações na RDC nº 23/12 – Ações de campo para produtos para saúde
28/6/2021

A Anvisa publicou recentemente a RDC nº 501/21 determinando algumas alterações na RDC nº 23/12 que dispõe sobre a obrigatoriedade de execução e notificação de ações de campo por detentores de registro

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